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Mercado Imobiliário

Assinaturas eletrônicas possuem validade jurídica?

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A utilização de assinaturas eletrônicas traz muitas vantagens, como agilidade, eficiência, experiência do usuário aprimorada e muito mais. No entanto, muitas pessoas permanecem céticas quanto ao seu uso. O principal motivo é a incerteza quanto a sua validade jurídica.

O fato é que, à medida que cada vez mais processos são iniciados em formatos digitais, a assinatura eletrônica vem ganhando mais espaço e adeptos. A pandemia causada pela covid-19 é outro fator que tem contribuído para sua popularização.

A seguir, você poderá conhecer mais sobre essa modalidade de assinaturas, saber se ela possui ou não validade jurídica e em quais casos pode ser utilizada. Confira!

Existem leis que tratam sobre as assinaturas eletrônicas?

A assinatura eletrônica é um tema abordado no meio jurídico há muito tempo. Confira os principais atos legais já emitidos sobre o tema.

Medida Provisória 2.200-2

A MP 2.200-2, de 24 de agosto de 2001 instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, com o intuito de estabelecer políticas, critérios e as normas técnicas para a utilização de certificação digital no país, dentre outras coisas relacionadas ao tema.

Em suma, essa medida provisória reconhecia dois tipos básicos de assinatura digital: aquelas dentro do padrão do ICP-Brasil, que posteriormente passaram a ser conhecidas como assinaturas qualificadas, e as assinaturas eletrônicas, que não utilizam certificados digitais ICP-Brasil.

Sendo assim, as declarações constantes nos documentos em forma eletrônica produzidos com a utilização de processo de certificação disponibilizado pela ICP-Brasil, atribuem autenticidade, confidencialidade, integridade e não repúdio as assinaturas.

O artigo 10, parágrafo 2° da referida MP ressalta que:

 

“O disposto nesta Medida Provisória não obsta a utilização de outro meio de comprovação da autoria e integridade de documentos em forma eletrônica, inclusive os que utilizem certificados não emitidos pela ICP-Brasil, desde que admitido pelas partes como válido ou aceito pela pessoa a quem for oposto o documento.”

 

Lei 14.063/2020

Posteriormente à MP, foi editada a Lei 14.063 de 23 de setembro de 2020, a qual regulou e definiu três formas de assinaturas eletrônicas.

A primeira delas é a dita assinatura simples, a qual, segundo a lei, permite identificar o seu signatário e/ou anexa ou associa dados a outros dados em formato eletrônico do signatário. Nesta categoria podem ser incluídas, por exemplo, confirmação por e-mail ou aceite enviado por meio aplicativo de comunicação instantânea, como o Whatsapp.

A segunda é a assinatura eletrônica avançada, a qual, embora não utilize certificados emitidos pela ICP-Brasil ou outro meio de comprovação da autoria e da integridade, possui características importantes para a identificação do signatário, tais como:

  1. a) está associada ao signatário de maneira unívoca, ou seja, não pode ser atribuída a mais de uma pessoa;
  2. b) utiliza dados para a criação de assinatura eletrônica cujo signatário pode, com elevado nível de confiança, operar sob o seu controle exclusivo;
  3. c) está relacionada aos dados a ela associados de tal modo que qualquer modificação posterior é detectável;

Finalmente, temos as assinaturas qualificadas, as quais possuem padrões de segurança mais elevados, uma vez que sua entrega está condicionada a uma autoridade certificadora credenciada pela ICP-Brasil.

Mas, afinal, quais assinaturas eletrônicas possuem validade jurídica?

De forma geral, as três formas de assinatura eletrônica possuem validade jurídica. Porém, é importante analisar suas peculiaridades.

A assinatura qualificada possui presunção de validade jurídica, uma vez que ela é emitida mediante a um certificado digital aprovado pela ICP-Brasil.

Dessa forma, tanto a assinatura simples quanto a assinatura avançada, apesar de possuírem validade jurídica, estão condicionadas ao aceite pela pessoa a quem for oposto o documento.

Ou seja, todas as partes envolvidas em um contrato ou documento precisam estar de acordo com a utilização da assinatura eletrônica.

Vale ressaltar que, assim como a assinatura convencional, a assinatura simples e a assinatura avançada podem ser contestadas judicialmente.

Porém, principalmente no caso da assinatura avançada, é possível utilizar metadados para identificar o signatário de forma segura e, assim, evitar riscos de fraude e garantir a validade jurídica por meio de processos de auditoria.

Confira esse vídeo do Dr. Claudio Dias, especialista em Direito Digital da Soluti. Nele, ele explica todas as formas de uso da assinatura eletrônica e sua validade jurídica no setor imobiliário.

 

Qual tipo de assinatura utilizar?

Em termos práticos, é preciso que a empresa defina qual o nível de segurança esperado para seus contratos e documentos.

Considerando a praticidade e a segurança, a assinatura qualificada é a mais recomendada para  muitas atividades, como contratos de compra e venda de imóveis, contratos de prestação de serviços e até registro de imóveis.

As assinaturas eletrônicas podem ser utilizadas em todos os tipos de documentos?

É importante ressaltar que as assinaturas eletrônicas possuem validade jurídica no ambiente eletrônico.

A partir do momento que um documento é impresso, as assinaturas passam a ser apenas uma imagem, a qual não pode ser auditada ou ter a autenticidade confirmada.

Ou seja, a partir do momento que você celebra um contrato eletrônico, ele deve permanecer nesse formato, armazenado em local seguro e acessível.

Nesse sentido, soluções como o Assine.Online fazem toda a diferença, uma vez que oferecem recursos para realizar assinaturas eletrônicas com validade jurídica e, ao mesmo tempo, garante o armazenamento dos seus documentos em um ambiente seguro.

O Assine.Online é uma startup do grupo Soluti, que baseia sua solução em nuvem, o que permite que todos os documentos sejam acessados a partir de qualquer lugar com acesso à Internet.

Por isso, o App Facilita possui integração com o Assine.Online, pois essa é uma solução que se adequa ao perfil do consumidor imobiliário moderno

Essa combinação permite que os corretores possam criar processos digitais e enviar contratos para serem assinados dentro da plataforma, sem a necessidade de locomoção ou reconhecimento de firma em cartório. É prático, rápido e seguro!

Agora você já conhece os diferentes tipos de assinaturas eletrônicas e todas as implicações pertinentes à validade jurídica.

Aproveite a oportunidade e descubra como aumentar as vendas de imóveis com a ajuda da tecnologia!

A equipe Facilita tem a missão de te ajudar a melhorar processos e se manter atualizado sobre as mudanças do mercado imobiliário. Queremos te ajudar a facilitar seu processo de vendas com conteúdo transformador.

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Mercado Imobiliário

Panorama de Vendas da Incorporação e Loteamentos 2026

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Olá, pessoal! Aqui é o Glauco Farnezi, e hoje quero compartilhar com vocês algumas reflexões sobre o Webinar Panorama de Vendas da Incorporação e Loteamentos 2026, que realizamos recentemente com a Brain Inteligência Estratégica, DNA de Vendas e a CUPOLA. Foi um momento bacana de troca de insights, dados e experiências que ajudam gestores comerciais a tomarem decisões mais assertivas no mercado imobiliário.

O Panorama de Vendas é um estudo detalhado, construído a partir de meses de pesquisa com gestores comerciais de incorporadoras e loteadoras de todo o Brasil. Nosso objetivo é fornecer um raio X completo do mercado, incluindo dados sobre:

  • Percentual de vendas no Dia D dos lançamentos;
  • Eficiência das equipes comerciais;
  • Estratégias de marketing e geração de leads;
  • Estruturação de processos e uso de tecnologias como CRMs e automações;
  • Perspectivas e planejamento para 2026.

Principais insights do Panorama

  1. Dia D: a Champions League do mercado imobiliário
    Descobrimos que 64% das vendas ocorrem abaixo de 40% de unidades vendidas no Dia D, enquanto 35% ficam acima desse patamar. Isso mostra que o sucesso de um lançamento não depende apenas de esgotar o estoque imediatamente, mas de uma estratégia bem estruturada, combinando equipe, precificação e marketing.
  2. Engajamento da equipe é determinante
    Nada substitui uma equipe bem preparada e motivada. Investir em treinamento, alinhamento e materiais de suporte para corretores faz toda a diferença na performance de vendas, seja em empreendimentos de alto padrão ou Minha Casa Minha Vida.
  3. Marketing e geração de leads
    O Meta Ads, Facebook e Instagram lideram como principais canais de geração de leads, seguidos por indicações de clientes e plantões de vendas. A chave está em integrar dados de marketing com o CRM para melhorar a qualificação e conversão de leads.
  4. Uso de tecnologia e automação
    52% dos participantes afirmaram que automações de marketing tiveram impacto positivo nas vendas digitais. A combinação de IA, pré-qualificação e CRM permite nutrir o lead ao longo de toda a jornada, garantindo atenção e atendimento rápido, mesmo em mercados mais competitivos.
  5. Planejamento para 2026
    O estudo revelou que 35% das incorporadoras planejam explorar novos tipos de empreendimentos, enquanto 65% manterão o foco em seus produtos atuais. Além disso, a pesquisa de demanda é cada vez mais estratégica, combinando dados especializados com insights obtidos diretamente de corretores e imobiliárias.

Por que esse estudo é essencial

Se você é gestor comercial, diretor de vendas ou responsável pelo planejamento de lançamentos, o Panorama de Vendas 2026 é uma ferramenta valiosa para:

  • Comparar sua performance com o mercado;
  • Identificar gargalos no funil de vendas;
  • Planejar ações de marketing e pré-venda com mais eficiência;
  • Garantir previsibilidade e sustentabilidade financeira em seus lançamentos.

Não perca! Confira o webinar completo com todos os especialistas comentando os dados e estratégias na prática:

Baixe o Panorama de Vendas 2026 e tenha em mãos todos os gráficos, benchmarks e insights para aplicar na sua operação.

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Mercado Imobiliário

O ponto de inflexão do crédito imobiliário no Brasil

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O mercado imobiliário brasileiro vive hoje um momento de transição. Após duas décadas de forte dependência da caderneta de poupança e do FGTS como principais fontes de funding, sinais de esgotamento começam a aparecer. No primeiro semestre de 2025, a poupança registrou uma saída líquida de R$ 49,6 bilhões, o maior saldo negativo desde 2023 e quarto ano consecutivo de desmobilizações. Para incorporadoras e loteadoras, esse cenário exige não apenas atenção, mas preparação cuidadosa para o “novo normal” que se avizinha.

Da poupança ao IPCA: a necessidade de diversificação

Historicamente, a estabilidade e o baixo custo de captação tornaram poupança e FGTS protagonistas do financiamento imobiliário. Porém, ao mesmo tempo em que essas fontes se mostram cada vez mais escassas, países com mercado mais maduro, como Chile (30 % do PIB), Tailândia (20 %), África do Sul (18 %) e México (11 %) – já contam com uma base de crédito imobiliário muito mais robusta do que os atuais 9,8 % do PIB brasileiro (dos quais apenas 6 % vêm do FGTS).

Diante desse “gap”, o Banco Central estuda um modelo de transição gradual, que reduza a retenção de recursos da poupança e estimule linhas de crédito corrigidas pelo IPCA. A proposta inclui ampliar o teto de financiamento para imóveis de até R$ 1,5 milhão e atrair investidores via fundos de investimento e securitizadoras. Trata-se, em essência, de construir um ecossistema de funding mais diversificado e resiliente, alinhado às melhores práticas internacionais.

Desafios na prática para incorporadoras e loteadoras

Para quem atua com lançamentos e vendas, esse cenário traz ao menos três desafios imediatos:

  • Revisão do planejamento financeiro: projeções de caixa, índices de taxas e prazos devem ser recalibrados para incorporar cenários de correção pelo IPCA.
  • Atualização das ferramentas de simulação: oferecer ao cliente final projeções claras, com parcelas de entrada, mensais e saldo nas chaves já ajustadas à nova correção.
  • Velocidade na conversão de leads: à medida que fontes tradicionais se tornem mais restritas, a eficiência no funil de vendas será crucial para não perder oportunidades.

Sem contar a necessidade de comunicar essas mudanças de forma transparente ao mercado, mantendo a confiança de investidores, parceiros e compradores.

Por que um CRM imobiliário faz toda a diferença

Num ambiente de funding em transformação, ter informação em tempo real e processos digitais integrados não é apenas um diferencial: é condição de sobrevivência. É aí que entra o CRM Facilita:

  1. Funil Kanban personalizável
    Ajuste fases e status de leads conforme as novas regras de crédito, garantindo visibilidade imediata sobre onde cada oportunidade se encontra.
  2. Simulador de propostas dinâmico
    Confira, em segundos, as variações de valores de entrada, parcelas mensais e saldo nas chaves sob correção IPCA. Essa agilidade torna o atendimento mais assertivo e aumenta a taxa de conversão.
  3. Espelho Digital de Vendas
    Ao disponibilizar um hotsite para o corretor, você apresenta cenários de financiamento claros e personalizados, fortalecendo a argumentação de venda.
  4. Reservas automáticas e alertas inteligentes
    Não deixe que leads “esfrie” por esquecimento de prazos: alertas configuráveis por etapa e status garantem ação rápida e evitam cancelamentos por expiração de reservas.
  5. Integrações financeiras via API
    Conecte-se a fundos de investimento, securitizadoras e plataformas de gestão financeira, centralizando todo o processo de funding em um único painel.

Olhando adiante: preparação e proatividade

O “ponto de inflexão” no crédito imobiliário não é um evento único, mas um processo que levará meses (talvez anos) para se consolidar. Incorporadoras e loteadoras que anteciparem cenários, revisarem suas projeções e adotarem ferramentas digitais (como o CRM Facilita) terão vantagem competitiva.

Antes de qualquer lançamento, pense:

  • Já testei meus simuladores com correção IPCA?
  • Minha equipe de pré-vendas está apta a explicar as novas opções de funding?
  • Minha operação digital está preparada para integrar novos parceiros financeiros sem retrabalho?

Ao endereçar esses pontos, você não apenas sobrevive a essa fase de transição, mas sai na frente, conquistando mais clientes e parceiros.

Quer saber como o CRM Facilita pode ajudar sua incorporadora a navegar por esse momento histórico?

Fale com um de nossos especialistas e descubra soluções sob medida para sua operação:

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Mercado Imobiliário

Como IDI Brasil pode orientar o planejamento de lançamentos verticais

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O mercado de imóveis residenciais verticais vive um momento de transformação: entender onde há maior demanda, por faixa de renda, é essencial para que incorporadoras planejem lançamentos assertivos, reduzam riscos e potencializem vendas. Neste artigo, te mostrarei como você pode usar os dados do IDI Brasil para guiar sua estratégia.

1. O que é o IDI Brasil?

O Índice de Demanda Imobiliária (IDI Brasil) avalia trimestralmente a atratividade de 77 cidades para investimentos em empreendimentos verticais, segmentando-as por faixa de renda familiar. Baseado em transações reais e ponderando indicadores como demanda ativa, dinâmica econômica e oferta de terceiros, o IDI gera um score de 0,000 a 1,000 que revela, de forma objetiva, onde há maior potencial de vendas.

2. Principais tendências no 1º tri/2025

Faixa de rendaTop 5 Capitais (em ordem)
Econômico (até R$ 12 mil)1. Curitiba (PR)
2. Fortaleza (CE)
3. São Paulo (SP)
4. Goiânia (GO)
5. Recife (PE)
Médio (R$ 12 mil a R$ 24 mil)1. Goiânia (GO)
2. São Paulo (SP)
3. Florianópolis (SC)
4. Brasília (DF)
5. Curitiba (PR)

Fonte: IDI Brasil | Revista Exame

3. Como aplicar esses insights no seu planejamento

  1. Seleção de mercado-alvo
    • Se sua incorporadora foca projetos com preço médio até R$ 12 mil/mês, as capitais do Sul e Nordeste lideram: Curitiba, Fortaleza e Recife.
    • Para empreendimentos no segmento médio, vale priorizar Goiânia, São Paulo e Florianópolis, onde a demanda de famílias com renda entre R$ 12 mil e R$ 24 mil está mais madura.
  2. Alocação de budget de marketing
    • Direcione verbas de tráfego pago e geração de leads (Meta Ads, Google Ads) para as regiões com maior score.
    • Ajuste a mensagem dos anúncios: destaque preço e condições de pagamento nos mercados econômicos; realce diferenciais de acabamento e infraestrutura nos mercados médios.
  3. Personalização do funil de vendas
    • No CRM Facilita, crie pipelines dedicados para cada segmento e cidade-chave, com etapas customizadas (reserva digital, proposta, contrato).
    • Use automações de lead scoring para qualificar rapidamente prospects de alta demanda e disparar follow-ups segmentados.
  4. Planejamento de estoque e prazos
    • Em cidades com maior pressão de demanda, planeje estoques menores e ciclos de pré-lançamento mais curtos (pré-reservas exclusivas).
    • Nas demais, considere campanhas de “lançamento estendido” ou ofertas de last call para atrair leads antes de reduzir o burn rate do projeto.

4. O papel do CRM Facilita no seu sucesso

Com base nas tendências do IDI Brasil, o CRM Facilita potencializa seu planejamento de lançamentos ao oferecer:

  • Espelho de vendas digital em tempo real, para acompanhar reservas e vendas por cidade e segmento.
  • Simulador de propostas integrado às tabelas digitais, ajustado por faixa de renda e localização.
  • Dashboards personalizados, apresentando KPIs por mercado (score IDI, conversão por etapa, tempo médio de fechamento).
  • Automação de follow-up via WhatsApp e e-mail, focada em grupos de alto potencial identificados pelo IDI.

5. Próximos passos

O IDI Brasil fornece um termômetro confiável da demanda por imóveis verticais em cada faixa de renda e cidade. Ao combinar esses dados com as funcionalidades avançadas do CRM Facilita, sua incorporadora ganha poder de decisão para:

  • Definir onde e quando lançar.
  • Otimizar investimentos em marketing.
  • Agilizar ciclos de vendas.

Pronto para transformar dados em resultados?
Converse com um especialista do Facilita e descubra como nosso CRM pode ser a base do seu próximo lançamento de sucesso.

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